Ginásio Poliesportivo de Itapema – Obra antieconômica vai pesar no bolso dos itapemenses

Depois da forte polêmica sobre a construção do novo hospital municipal, a cidade de Itapema tende a enfrentar um novo embate na aplicação de recursos. No dia 10 de maio, aconteceu o processo de licitação para a construção do novo ginásio municipal, obra aguardada por toda a comunidade itapemense.

O ginásio será construído no bairro Casa Branca, no mesmo local do antigo ginásio, que foi demolido por não apresentar qualquer condição de uso. O termo de referência do projeto foi desenvolvido pela AMFRI – Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí. A área do espaço será de 3.004,82m² a ser construída em um terreno de propriedade do município de Itapema.


Antigo ginásio de Itapema foi demolido por não apresentar qualquer condição de uso.

De acordo com o termo de referência elaborado pela AMFRI, o valor total da obra foi de R$ 8.206.390,63. O projeto ainda determina que “o valor máximo de locação não poderá exceder a 1% do valor orçado da obra, realizado pela AMFRI”. Ou seja, o valor mensal de repasse da obra para a empresa não poderia ultrapassar o teto de R$ 82.063,91.

A empresa responsável pela obra é a BTS Brasil Participações e Intermadiações, a qual foi licitada através do processo de Concorrência Pública. Fato curioso é que a BTS foi a única a comparecer ao processo licitatório e, em sua proposta, já descrevia o valor do teto mensal de repasse estabelecido pela AMFRI – correspondente a 1% do valor total da obra.

Ainda de acordo com o termo de referência, o município traçou um contrato de locação com a BTS, o qual deve perdurar por 240 meses (20 anos), período este em que o município pagará à empresa licitada o valor correspondente a 1% do total da obra. O pagamento da locação pelo município de Itapema somente terá início após a entrega do ginásio poliesportivo devidamente construído e pronto para uso. A prefeitura conta com 18 meses de carência a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. O termo ainda estabelece que o “contrato de locação receberá reajuste anual de acordo com o IGPM (índice geral de preço de mercado)”.

Porém, durante esses 240 meses, a BTS não tem qualquer responsabilidade em realizar a manutenção do ginásio. Ou seja, além de pagar o correspondendo a 1% todos os meses (com as suas devidas correções), a prefeitura ainda terá de arcar com toda a manutenção e segurança do local, o que representa um gasto ainda maior, ultrapassando R$100 mil investidos mensalmente somente no Ginásio Poliesportivo. Com a empresa já licitada, a obra inicia em breve e será toda construída com dinheiro da iniciativa privada.

Contraponto

Alguns pontos dessa obra abrem brecha para questionamentos. O primeiro deles é que a modalidade de Concorrência Pública costuma ser adotada quando o município não apresenta receita suficiente para bancar a obra. Porém, este não é o caso de Itapema, que conta com uma estimativa de receita para 2019 de R$ 262.756.933,00 (conforme dados do Portal Transparência). Ainda, de acordo com o Tribunal de Contas da União, o valor empregado na locação se dá em cima do valor total da avaliação do imóvel e não no valor orçado para a obra, o que não acontece neste caso. Até porque pode ser que o valor orçado para a obra não seja o efetivamente gasto pela empresa vencedora, que poderá fazer o ginásio com um custo menor. O que possibilitaria um pagamento de locação menor do que foi estipulado.

Por mais que exista um período de 18 meses de carência, o valor de correção das parcelas mensais já está sendo aplicado conforme o IGPM. Ou seja, quando o pagamento iniciar, o valor de repasse já ultrapassaos R$82 mil mensais estabelecido em contrato.

Porém, o que mais chama a atenção é o valor cotado para a construção do novo Ginásio Poliesportivo, estabelecido em R$ 8.206.390,63. Por mais moderno e amplo que seja o ginásio, o valor é exorbitante e será totalmente retirado dos cofres públicos durante o período de locação. Para se ter uma ideia, a cidade de Xanxerê, no Oeste catarinense, inaugurou na tarde de quinta-feira (30 de maio) um novo ginásio poliesportivo. A estrutura antiga havia sido totalmente destruída por um tornado e o município limpou o terreno para construir um novo ginásio no local. O ginásio de Xanxerê conta com 4 mil metros quadrados (maior que o de Itapema), sendo que o valor total da obra foi de apenas R$3,7 milhões, ou seja, menos da metade do valor cotado para o ginásio de Itapema. Além disso, a nova estrutura foi efetuada com repasse de verbas do Governo Federal.

A obra do Ginásio Poliesportivo é de grande importância para o município de Itapema e é algo aguardado há muitos anos pela comunidade. Porém, o gasto do dinheiro público deve ser feito com economicidade e transparência. A amortização do investimento privado, se mantido o valor da locação, se dará em apenas oito anos, restando ainda 12 anos de locação da empresa licitada, que continuará a receber a locação, apesar do valor total já ter sido amortizado. Além disso, a construção do ginásio de Xanxerê mostra que é possível construir a mesma estrutura com menos da metade do valor que Itapema orçou (e possivelmente irá gastar) em uma obra que, conforme o exposto, é totalmente antieconômica. O Correio de Itapema conversou com o diretor de Esporte Gabriel Xavier sobre o novo ginásio. Porém, ele alegou que não estava a par da situação do processo de licitação, pois estava com suas atenções voltadas para o torneio mundial de vôlei.

No entanto, algumas questões ainda pairam no ar: perante o contrato de locação, será que a BTS poderá ceder o ginásio para uso de outra entidade além do município de Itapema? Será que a modalidade de Concorrência Pública foi adotada de forma correta? Será que é justo amortizar o valor estabelecido em contrato e continuar mais doze anos arcando com parcelas pagas a uma empresa que sequer vai efetuar a manutenção do espaço? Acompanhe as próximas edições do Correio de Itapema para saber mais sobre esse caso.

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